Lula lança Desenrola Brasil para socorrer 70 milhões de endividados
O governo Lula tem cumprido suas promessas de campanha em tempo recorde, e o lançamento do programa “Desenrola Brasil” é mais uma prova disso. Nesta segunda-feira (5), o presidente assinou uma medida provisória para tirar do papel esse programa que beneficiará cerca de 70 milhões de brasileiros endividados. O Desenrola Brasil, dividido em duas faixas de endividados, tem como objetivo combater a inadimplência e permitir o retorno do consumo sustentável das famílias, impulsionando o crescimento econômico do país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu em coletiva de imprensa que o Desenrola Brasil irá refinanciar as dívidas dos devedores, ao mesmo tempo em que os credores terão a certeza do recebimento. O objetivo é melhorar as condições de descontos para os credores e facilitar a vida dos devedores. Estima-se que cerca de 30 milhões de inadimplentes serão diretamente beneficiados pelo programa.
De acordo com o governo, o Desenrola Brasil seguirá mais duas etapas após a publicação da medida provisória. A primeira etapa consiste na adesão dos credores e a realização de um leilão por categoria de crédito, englobando dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos, dívidas de companhias, entre outras. A segunda etapa envolve a adesão dos devedores e o período de renegociação. Nesse primeiro momento, as pessoas que possuem dívidas de até R$ 100 poderão ser desnegativadas, ou seja, terão a negativação de seus nomes retirada dos órgãos de proteção ao crédito.
O programa “Desenrola Brasil” abrange duas faixas de endividados. Na chamada Faixa 1, poderão participar aqueles que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais. A renegociação das dívidas será feita a partir de dívidas bancárias e não bancárias que geraram a negativação do CPF, com limite de até R$ 5 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, o potencial em dívidas a serem negociadas nessa faixa é de mais de R$ 50 bilhões, beneficiando aproximadamente 43 milhões de pessoas.
O governo acredita que o setor bancário privado também irá aderir ao programa, pois muitos credores poderão oferecer bons descontos em virtude da liquidez que obterão, uma vez que terão a garantia do Tesouro. A plataforma desenvolvida para o Desenrola Brasil irá acelerar as negociações, eliminando intermediários e reduzindo a burocracia. Os pagamentos serão realizados diretamente do banco para os credores que participaram do leilão, incluindo bancos, varejistas, companhias de saneamento, empresas de cartão de crédito, entre outros. Não será possível enviar o dinheiro para o devedor pagar o credor.
A renegociação das dívidas abrangerá aquelas negativadas até 31 de dezembro de 2022. Os devedores terão a opção de realizar o pagamento à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês e primeira parcela após 30 dias. O processo poderá ser realizado por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo, tornando-o mais acessível e prático.
Caso o devedor opte pelo parcelamento do pagamento, poderá escolher entre débito em conta, boleto bancário ou pix. O pagamento à vista será feito por meio da Plataforma, e o valor será repassado diretamente ao credor. O governo garante que ao oferecer garantia para os novos financiamentos, os devedores terão maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas.
É importante ressaltar que, caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida, o banco iniciará o processo de cobrança e poderá negativá-lo novamente. O governo tem como meta estimular a competitividade entre os credores, permitindo que o devedor escolha a instituição cadastrada na plataforma do Desenrola Brasil para quitar o débito. Isso resultará em melhores ofertas aos endividados.
No momento, o programa “Desenrola Brasil” não contempla dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros, e outras operações definidas pelo Ministério da Fazenda.
Conclusão
O lançamento do programa “Desenrola Brasil” pelo governo Lula é uma iniciativa promissora para combater a inadimplência e auxiliar milhões de brasileiros endividados. Com o refinanciamento das dívidas e a garantia do recebimento para os credores, o programa busca restabelecer o consumo sustentável das famílias, impulsionando o crescimento econômico do país.
Os participantes da Faixa 1, que abrange aqueles com menor renda, poderão renegociar suas dívidas de até R$ 5 mil, proporcionando a possibilidade de desnegativação para cerca de 43 milhões de pessoas. O Desenrola Brasil também incentiva a adesão do setor bancário privado, que poderá oferecer descontos atrativos em troca da liquidez garantida pelo Tesouro.
Com a eliminação de intermediários e a redução da burocracia por meio da plataforma desenvolvida, o programa agiliza o processo de renegociação, permitindo pagamentos diretos do banco para os credores. O Desenrola Brasil oferece opções de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses, com juros reduzidos e acesso fácil por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo.
No entanto, é essencial que os devedores cumpram com as parcelas da dívida para evitar novas negativações. O programa busca promover a competitividade entre os credores, possibilitando a escolha da instituição cadastrada na plataforma para obter melhores ofertas.
O Desenrola Brasil representa uma oportunidade significativa para que os endividados tenham a chance de regularizar suas dívidas, contribuindo para a melhoria da economia do país. Convidamos todos os interessados a aderir ao programa e obter mais informações por meio da medida provisória disponibilizada pelo governo.
Perguntas Frequentes
- Quem pode participar do programa “Desenrola Brasil”?
- O programa abrange os brasileiros endividados, divididos em duas faixas: Faixa 1 e Faixa 2. A Faixa 1 inclui aqueles com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais.
- Quais dívidas podem ser renegociadas na Faixa 1?
- Na Faixa 1, é possível renegociar dívidas bancárias e não bancárias que geraram a negativação do CPF, com limite de até R$ 5 mil.
- Qual é o papel do setor bancário privado no programa?
- O setor bancário privado pode aderir ao programa e oferecer descontos atrativos em troca da liquidez garantida pelo Tesouro. Isso estimula a competitividade entre os credores e resulta em melhores ofertas aos endividados.
- Como funcionará o processo de renegociação?
- O processo de renegociação ocorrerá por meio da plataforma desenvolvida pelo governo. Os devedores terão a opção de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses, com juros reduzidos.
- O que acontece em caso de inadimplência?
- Em caso de inadimplência, o banco iniciará o processo de cobrança e poderá negativar o devedor novamente. É essencial cumprir com as parcelas da dívida para evitar novas negativações.
