Segundo o Banco Central (BC), as instituições financeiras ainda têm que devolver R$ 4,6 bilhões do Sistema de Contas a Receber (SVR), que foi suspenso em abril deste ano. Desse total, cerca de 3,6 bilhões de reais foram destinados a 32 milhões de pessoas físicas e 1 bilhão de reais a 2 milhões de pessoas jurídicas.
O esquema foi lançado em janeiro, mas o site do banco central tem sido movimentado com grande procura pelo valor a ser deixado na conta. Pensando nisso, o BC criou uma plataforma dedicada ao CPF para consulta e consolidação de datas. A reabertura do sistema estava prevista para maio, mas o prazo foi adiado devido a uma greve dos trabalhadores da cidade.
A data de reabertura negociada com a SVR ainda não foi definida. No entanto, o BC esclareceu que as diretrizes regulatórias exigem que as informações sobre valores esquecidos sejam encaminhadas às autoridades financeiras. De fato, o banco central também anunciou que receberá dados institucionais em janeiro.
Em relação à restauração do SVR, o BC informou que está aprimorando o sistema, incluindo novos tipos de valores e um módulo para consulta dos dados do falecido. Portanto, qualquer pessoa com direito legal de resgatar o valor esquecido pode confirmar que o valor existe e receber instruções sobre como retirá-lo.
Nesses casos, o herdeiro legal deve assinar um termo de responsabilidade antes da negociação para evitar possíveis processos futuros contra o Tesouro. Além disso, uma das principais mudanças é a inserção de uma “fila virtual” para acessar o sistema. Substitui a lógica de acesso agendado (data e hora pré-definidas) da primeira versão do SVR. Porém, segundo o BC, as instituições financeiras repassam os seguintes tipos de valores que os correntistas esquecem:
- Contas pré e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- Demais situações que possibilitam a devolução de valores reconhecidas pelas instituições.
Os R$ 4,6 bilhões que estão sendo restituídos referem-se a valores que os bancos esqueceram e que mais devem ser adicionados à medida que as instituições financeiras atualizarem seus números. Mas aqui estão os valores até então esquecidos no sistema financeiro:
- 23,58 milhões de correntistas (68%) até R$ 10;
- 7,94 milhões (23%) entre R$ 10,01 e R$ 100;
- 2,86 milhões (8%) de R$ 100,01 e R$ 1 mil;
- 476,5 mil (1%) acima de R$ 1 mil.
Entre fevereiro e abril deste ano, antes do colapso do sistema, o BC exigiu que as instituições financeiras devolvessem R$ 2,36 bilhões a 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil CNPJ. Desse total, 321 milhões de reais foram devolvidos a 3,7 milhões de beneficiários por meio do pix. O restante é devolvido pelos beneficiários e instituições por meio de outros canais de atendimento (telefone, correio, etc.).
O SRV Banco Central é um serviço para pessoas físicas e jurídicas apurar denúncias de entidades reguladas pelo Banco Central e plataforma para solicitação de devolução de recursos. Por fim, vale lembrar que mesmo com a interrupção do serviço, não há risco de perda de valor desde que esteja sob o controle da instituição financeira.
