O processo de solicitação do Salário-Maternidade Urbano no INSS é crucial para as seguradas que buscam esse benefício. Este guia abrangente apresentará os passos fundamentais para requerer o Salário-Maternidade de forma eficaz e descomplicada.
Compreendendo o Salário-Maternidade:
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário destinado a seguradas gestantes, adotantes ou que tenham passado por um aborto não criminoso durante o período de afastamento do trabalho. A concessão do benefício é válida por até 120 dias.
Requisitos Essenciais:
Para ter direito ao Salário-Maternidade, a requerente deve ser segurada do INSS no momento do fato gerador (parto, aborto não criminoso ou adoção). Além disso, é imprescindível atender aos requisitos de carência, que incluem pelo menos 10 contribuições mensais para as seguradas contribuintes individuais e facultativas. Para as seguradas especiais (rurais), é fundamental comprovar 10 meses de atividade especial antes do parto.
Passo a Passo para Solicitar o Salário-Maternidade Urbano:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Insira seu CPF e senha do Meu INSS.
- No menu, clique em “Agendamentos/Solicitações”.
- Selecione “Novo Requerimento”.
- Na barra de pesquisa, digite “Salário Maternidade Urbano” e escolha a opção correspondente.
- Atualize seus dados cadastrais conforme necessário.
- Caso esteja com a certidão de nascimento da criança, clique em “Iniciar”.
- Preencha os dados da certidão de nascimento corretamente.
- Prossiga, preenchendo os dados conforme seu caso.
- Anexe os documentos necessários, como certidão de nascimento da criança, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe, certidão civil da requerente, carteira de trabalho (partes assinadas), carnês de pagamento ou GPS. Se estiver desempregada, anexe pedido de demissão ou termo de decisão sem justa causa, além do comprovante de recebimento de seguro desemprego.
- Clique em “Avançar” e insira os dados do CEP.
- Consulte e escolha o local e órgão pagador mais conveniente.
- Confira se todos os dados estão corretos.
- Marque a opção de concordância e clique em “Avançar”.
- Imprima ou faça um print do protocolo de requerimento.
Agora que seu pedido foi realizado, aguarde e acompanhe o status pelo Meu INSS. É crucial ressaltar que a solicitação pode ser feita sem a necessidade de intermediários. Siga esses passos minuciosamente, anexando os documentos necessários, para simplificar o processo e garantir a concessão do Salário-Maternidade. Mantenha-se atualizada sobre o status do seu pedido pelo Meu INSS.
